Pois é gente, segundo a Fonte: Editorial | O Estado de S. Paulo, o mais recente debate dos Fóruns Estadão, a respeito dos principais problemas nacionais, abordou o equilíbrio entre os Poderes. Trata-se de assunto que está na ordem do dia, pois é dessa harmonia que depende a superação da imensa crise política, econômica, social e moral que o País atravessa. E o que se observa, segundo vários debatedores, é que esse equilíbrio está sendo ameaçado por conflitos que tendem a agravar a crise, gerando insegurança e dificultando o funcionamento regular da política e da economia. A perda acelerada de prestígio do Legislativo e do Executivo, tidos cada vez mais como focos da corrupção desenfreada que tomou o País, tem dado ensejo a que muitos magistrados se considerem no dever de definir, por meio de decisões judiciais, políticas públicas que, segundo sua visão, estão contempladas na Constituição, mas não são implementadas por negligência ou inapetência do governo e do Congresso. Na prática, esse ativismo judicial transforma juízes e promotores públicos proativos em “justiceiros sociais”, que tomam o lugar de legisladores e administradores públicos. No Supremo Tribunal Federal (STF), a maior parte das decisões é tomada por apenas 1 dos 11 ministros, e os prazos, se existem, quase nunca são respeitados. Ó Wall!! Continua...
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05 de JULHO de 2010
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