Coleta de dados - Nesta mesma linha, o deputado Silvio Costa (PSC-PE) apresentou, no início de junho, um projeto de lei (PL 1879/15) que obriga os provedores de internet e sites a coletar dados pessoais de usuários que postarem comentários em matérias, fóruns ou mesmo atualizações de redes sociais institucionais. Na justificativa da proposta, o parlamentar afirma que a medida visa coibir a incitação ao ódio e responsabilizar criminalmente pessoas que cometam crimes de injúria e difamação. “Esta vedação [do anonimato na internet] é fundamental para que se possa punir aqueles que, por exemplo, se utilizem da liberdade de expressão para incitar o ódio, para caluniar pessoas ou para fazer apologia ao crime”, explica o deputado. O projeto tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.
“No caso da internet, a responsabilização daqueles que, por ventura, pratiquem crimes é bastante complicada. Ainda que o Marco Civil [da internet] tenha avançado neste aspecto, ao estabelecer a obrigatoriedade de guarda de registros por provedores de acesso e de aplicações, o fato é que as informações tecnicamente coletáveis são, muitas vezes, insuficientes”, acrescenta Silvio Costa. FONTE: CONGRESSO EM FOCO
NOTA DO BLOG - Que nome podemos da ao texto acima, que não seja censura. Impressionante, que não vemos movimento nenhum dos ativistas digitais contra esse projeto. Para que serve ter associação de blogueiros, movimentos de blogueiros, quando a cada a maioria se cala diante de uma "censura velada" por maus políticos que o próprio escolheu. Vamos ter de esperar esse projeto ser aprovado para podermos começar a discutir ou da algum tipo de opinião? Ó Wall!!! FIM
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