Gente, que noticia boa. Presos da Paraíba estão entre os primeiros do país monitorados por tornozeleiras. Projeto vem de convênio com Departamento Penitenciário Nacional. Paraíba, Alagoas, Goiás e Bahia serão contemplados. A Paraíba será um dos primeiros estados do país contemplados pelo Governo Federal a realizar o monitoramento de presos por meio de tornozeleiras eletrônicas, junto com Alagoas, Goiás e Bahia. Um convênio firmado entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) foi divulgado nesta quarta-feira (11) e implantará um Centro de Monitoramento em João Pessoa. O custo do projeto está estimado em R$ 800 mil. Os primeiros a implantar o sistema de monitoramento são Rondônia, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro, com recursos próprios, iniciando entre os anos de 2009 e 2010. No entanto, os estados da Paraíba, Alagoas, Goiás e Bahia o farão em convênio com o Governo Federal. Os recursos disponibilizados serão suficientes para monitorar pessoas por 24 meses. Os estados estão sendo contemplados no "Projeto Piloto de Monitoração Eletrônica", financiado pelo Depen. O convênio na Paraíba é de R$ 720 mil disponibilizado pelo Depen e R$ 80 mil de contrapartida do governo estadual. A região da Grande João Pessoa conta atualmente com mais de 2,2 mil apenados, conforme dados da Seap, contabilizados até agosto deste ano. O objetivo do convênio é criar uma estrutra para o desenvolvimento de atividades de monitoramento eletrônico de presos em regime provisório, população carcerária vulnerável e cumpridores de medidas cautelares, buscando reduzir a superlotação prisional. A Paraíba tem 8,8 mil presos em 79 unidades prisionais ativas. Cerca de 800 são dos regimes provisório, semi-aberto e aberto. O secretário de Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, afirmou que a ferramenta é importante de combate ao crime e a possíveis violações dos direitos humanos.
COMO FUNCIONA? - É feito um cadastro do preso desde o momento da saída do presídio, até a residência e todos os dados são enviados para uma central que funciona na Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). A SEAP será responsável pelo monitoramento do detento durante todo o tempo em que o mesmo estiver fora das dependências do presídio. Ó Wall!!!
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05 de JULHO de 2010
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Estervalder Freire dos Santos - Ó Wall; sou blogueiro desde 2010. Terminei o Ensino Médio em 1988, não tenho Ensino Superior, Criei o Blog Só Pudia Ser Ó Wal com a ajuda dos amigos: Cristiane Sousa, Ibermon Macena, Jackson Douglas, Junior Cunha e Rodrigo Viany. Sou totalmente eclético só para expor minhas ideologias.... O blog possuí muitos textos, mas nada especifico, acredito que sejam um pouco de tudo e pouco do nada, mas também há outros. Divirta-se.
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