A ministra Eleonora Menecucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, terá agenda em João Pessoa e Alagoa Grande, no dia 9 de agosto, para assinatura do termo de cooperação do programa “Mulher Viver, sem Violência”, que prevê a construção da Casa da Mulher Brasileira na Capital. O investimento será de R$ 265 milhões para a construção de 27 unidades no País. A agenda foi definida durante reunião, na manhã do dia (23), com representantes do Governo Federal, Governo do Estado e órgãos de Justiça. O termo será assinado pelo governador Ricardo Coutinho, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. A Casa da Mulher Brasileira oferecerá a integração de serviços de segurança pública, saúde, justiça, assistência social e orientação sobre trabalho e renda. A escolha do terreno para construção da Casa da Mulher Brasileira já foi iniciada pela equipe do Governo Federal, com apoio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. O local deverá ser próximo da avenida Epitácio Pessoa, entre a Justiça Federal e o Hospital de Trauma.
Em Alagoa Grande, a ministra entregará, pela primeira vez, duas unidades móveis para atendimento das mulheres do campo vítimas de violência doméstica. As unidades são veículos equipados para o atendimento específico para mulheres da zona rural – psicossocial, jurídico e segurança. No total, 54 unidades serão distribuídas no Brasil no valor de R$ 29 milhões. O evento de entrega fará parte das atividades em homenagem à militante sindical Margarida Maria Alves, assassinada há 30 anos. O programa Mulher Viver sem Violência também inclui a transformação do Ligue 180 em disque-denúncia; melhoria na coleta de provas periciais de crimes de violência sexual; e realização de campanhas de conscientização para o enfrentamento à violência de gênero. Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, haverá uma adequação de espaço especializado do IML para Casa da Mulher Brasileira. “O objetivo é fortalecer a rede de proteção para mulheres vítimas de violência e aumentar o oferecimento dos serviços”, disse. A prevenção é uma das prioridades do programa “Mulher, Viver sem Violência”, contando com cinco campanhas educativas de conscientização com aporte de R$ 100 milhões. Elas se juntarão aos esforços de mobilização da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte. O montante do ‘Mulher, Viver sem Violência’ corresponde ao aumento de 20% em relação aos valores repassados pelo Governo Federal a estados e municípios, no período de 2003 a 2012, de R$ 219,8 milhões por meio de pacto federativo. Ó Wall!!
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05 de JULHO de 2010
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