Essa, leitor, é uma pergunta fácil de responder: Em todos os lugares. Onde exista sociedade organizada lá o Direito está. Eita rimou de novo! É como disse o espírito UM AMIGO POETA, diretor espiritual do Centro Espírita Jesus de Nazaré lá da cidade de Catingueira:
Seja também um poeta
Faça o seu próprio poema,
E escolhas as rimas certas
Que o amor seja o seu tema...
O Direito tem um pouco disso. Amor á verdade e à Justiça. A sua finalidade é assegurar a paz na sociedade. É, também, mecanismo de contenção, pois ainda somos movidos por vícios morais, sendo preciso freios aos nossos arroubos. A maior fonte do Direito e a melhor é, sem dúvida, a Constituição. Os outros direitos devem-lhe obediência. Nesse “livro sagrado” estão positivados as nossas conquistas. É na Constituição que o Estado nasce e se aperfeiçoa. Segundo um grande professor de Direito do Trabalho, o meu orientador, às minhas monografias acadêmicas, o mestre ROBSON ANTÃO, o Estado foi criando pela Constituição, que fez nascer uma espécie de mãezona dura, que puxa a orelha dos seus filhos quando se comportam de maneira errada. Essa mãe é exatamente o Estado. E com mãe não se brinca, ela ama os filhos mais que o pai, mas na hora de puxar as orelhas é dura. Quando eu era “criança-pequena” em Itaporanga, sempre fui traquino- graças a Deus- um verdadeiro moleque de rua. A minha amada mãe estava sempre vigilante quando saia para brincar com os outros moleques, também felizes. Hoje todos casados e espalhados por esse mundo de meu Deus. Alguns consegui localizar na “rede” outros não. A vida é assim estamos sempre nos despedindo e você nunca sabe quando será o dia. “Mainha”, uma quase setuagenária, jovem e bonita, sempre deixava pendurado, no armador central da porta de entrada, uma corda amarela, grossa, brilhando. Era o “Estado” avisando, amorosamente, para que eu não infringisse as regras. Mas, como somos irresponsáveis, vez por outra caía na besteira de fazer o que não devia. A “pena” era certa. Muitas vezes fui brincar com o corpo avermelhado, depois da execução da sentença, que não precisava de provas, de contraditório, sempre foi uma medida cautelar-penal que me ajudou muito á minha formação moral. Hoje, se isso acontecer, o outro Estado põe os pais atrás das grades. E a garotada ainda ameaça: “olha o conselho tutelar”! Talvez seja por isso que há filhos tão desiquilibrados socialmente. Faltou-lhes o puxão de orelha. É certo, também, que o Direito é produto da evolução social, do psiquismo coletivo aprimorado. Sem o Direito o caos se estabeleceria na vida em comunidade, pois a maioria de nós somos espíritos atrasados e pela força – se não houvesse o Direito- iriamos fazer prevalecer os nossos desmandos, que são muitos. Orgulho e egoísmo são as duas grandes chagas sociais e ainda nos acompanham. O Direito prescreve normas de conduta e precisamos observar os seus nortes. Quando há meias sanções a sociedade se rebela. Ele não pode ser efetivado para uns e outros não. Seria uma desonestidade institucional. Mas também precisa alertar, educar o cidadão para vida e até dando-lhes condições de uma existência digna, por intervenção estatal. O Direito não deveria estar apenas nos bancos da academia superior. Pelos menos o Primeiro Direito, o Constitucional, que forma a nossa “mãe”, deveria ser objeto de estudos em todos os bancos escolares, ensinando a força dos princípios. Talvez, assim, sofrêssemos menos. Obrigado “ Mainha”! Ó Wall!!!
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