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segunda-feira, 28 de novembro de 2016
Globo aponta Cassio e Maranhão como marajás da política
Pois é gente, segundo o O GLOBO, os senadores paraibanos, José Maranhão (PMDB) Cássio Cunha Lima são citados em matéria do Jornal o Globo sobre parlamentares do Senado que recebem salários acima do teto constitucional de R$ 33,7 mil mensais. De acordo com o jornal, os proventos dos senadores acima o estabelecido pela Constituição seria pela concessão de aposentadorias pelo Estado a ex-governadores. Maranhão e Cássio governaram a Paraíba. O levantamento de O Globo também aponta que pelo menos outros noves senadores recebem acima do teto constitucional: Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Edison Lobão (PMDB-MA), Garibaldi Alves (PMDB-RN), João Alberto (PMDB-MA), Jorge Viana (PT-AC), José Agripino (DEM-RN), Otto Alencar (PSD-BA), Roberto Requião (PMDB-PR), e Valdir Raupp (PMDB-RO). A reportagem de o Globo alega que procurou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) sobre o acumulo de salário, mas não obteve resposta. Segundo o levantamento do GLOBO, outros seis senadores não acumulam salários porque as legislações locais proíbem. No Amazonas, onde há dois senadores que são ex-governadores, Eduardo Braga e Omar Aziz, a lei estadual impede o acúmulo de proventos. Braga e Aziz só terão direito à aposentadoria quando não tiverem mandato. Em Minas Gerais, Amapá e Ceará, as leis que permitiam o recebimento de pensões foram extintas nos últimos anos. Com isso, Aécio Neves (PSDB), Antônio Anastasia (PSDB), João Capiberibe (PSB) e Tasso Jereissati (PSDB) não recebem nenhum tipo de benefício. Outros três senadores que governaram seus estados, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Ivo Cassol (PP-RO), e Fernando Collor (PTC-AL) não responderam à reportagem. Em 2009, o Tribunal de Contas da União publicou um acórdão pedindo ao Congresso que buscasse uma forma de se enquadrar no teto do funcionalismo , tentando evitar a soma de salários de deputados e senadores acima deste patamar. No entanto, o acórdão nunca foi cumprido porque o Senado alegava que não há como instituir um teto nacional, já que União, estados e municípios têm orçamentos e folhas de pagamento independentes. Em 2013, o Senado flexibilizou esse entendimento. Renan decidiu cortar os salários de servidores que ganhassem acima do teto. Com isso, todos os funcionários do Senado, quando contratados, recebem uma declaração a ser preenchida: se recebem outros vencimentos e se têm alguma condenação. Esta declaração serve como base para o abate teto e deve ser refeita anualmente. Ela não se aplica, no entanto, aos senadores, que não precisam prestar essas informações. O Wall!!
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