Continuando com o Pragmatismo Político.
Da mesma forma, organizações mexicanas pedem mais transparência nas indicações e uma sabatina mais participativa no Senado.
O sistema de seleção argentino, atual modelo regional de transparência e participação, foi elaborado por diferentes atores da sociedade civil argentina e implementado por Néstor Kirchner em 2003. Por esse modelo são divulgados nome, histórico, motivações e conflitos de interesse dos candidatos sugeridos pela presidência e é dado um prazo razoável para que cidadãos, associações e entidades de classe possam manifestar-se sobre a indicação antes da deliberação do Senado. A participação da sociedade no processo de nomeação de juízes para a suprema corte é uma dentre muitas demandas que buscam a democratização do Poder Judiciário e não traz riscos para a sua condição contra majoritária em democracias constitucionais. Observar atentamente o processo estadunidense como um grande embate político é importante, mas não se pode tapar os olhos para esse fato quando o mesmo se passa em países da América Latina. A nomeação de juízes para supremas cortes deve respeitar critérios prévios, claros e objetivos para o processo de seleção, mas não deixa de ser uma escolha política. E, sendo político, a participação social é fundamental, seja para o controle democrático do processo ou pela necessidade de se aproximar o Poder Judiciário da realidade da sociedade na qual está inserido. Flávio Siqueira Jr., Outras Palavras. Ó Wall!!! Continua...
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05 de JULHO de 2010
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