Referências
[1] Principalmente quando se trata de constituições que garantem direitos sociais e definem verdadeiros programas de políticas públicas a serem implementadas por governos independentemente de sua convicção política. Ver COUTO, Cláudio Gonçalves e ARANTES, Rogério Bastos. Constituição, governo e Democracia no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais,Vol. 21, nº 61, junho/2006. P. 41-62.
[2] O protagonismo é tão presente que importantes pesquisadores chamam o fenômeno de “juristocracia” ou “supremocracia”. Ver VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista Direito GV, Jul-Dez 2008, p. 441-464.
[3] Desde 2011 a Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh contribui para a atuação de diversas organizações no acompanhamento e reivindicação de maior transparência e participação social para os processos de nomeação dos integrantes do STF. Em 2014, 50 entidades, movimentos sociais e redes enviaram Carta Aberta à Presidência da República, à Secretaria Geral da Presidência da República e ao Ministério da Justiça reivindicando a regulamentação do procedimento.
Ó Wall!!! FIM
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