INAUGURAÇÃO DO BLOG

05 de JULHO de 2010

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Estervalder Freire dos Santos - Ó Wall; sou blogueiro desde 2010. Terminei o Ensino Médio em 1988, não tenho Ensino Superior, Criei o Blog Só Pudia Ser Ó Wal com a ajuda dos amigos: Cristiane Sousa, Ibermon Macena, Jackson Douglas, Junior Cunha e Rodrigo Viany. Sou totalmente eclético só para expor minhas ideologias.... O blog possuí muitos textos, mas nada especifico, acredito que sejam um pouco de tudo e pouco do nada, mas também há outros. Divirta-se.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Quem compartilha ‘nudes’ deve pagar dano moral

Pois é gente, segundo o TJ-SP, quem compartilha ‘nudes’ deve pagar dano moral, decide Tribunal de Justiça. Em consequência de um caso ocorrido em 2009 em que um vítima, moradora de Mococa (SP), teve imagens suas de sexo explícito divulgadas em corrente na internet, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que quem compartilha e-mail com fotos íntimas deve pagar dano moral.
A punição independe de como a imagem chegou até o usuário, basta repassar o conteúdo para ser enquadrado, mesmo que o réu não tenha sido responsável pelo vazamento. O caso foi julgado pela 7ª Câmara de Direito Privado e integra uma série de 45 ações propostas pela vítima de Mococa, que decidiu processar todos os envolvidos na propagação de suas fotografias. O caso ocorreu em 2009, quando o noivo da vítima a informou que fotos suas de sexo explícito foram parar na internet com o nome do banco onde ela trabalhava no título do e-mail. Na primeira instância, a autora havia recebido R$ 2 mil de indenização por um dos processos, mas o valor foi aumentado pelo TJ-SP para R$ 7 mil sem contar as demais ações, cujas quantias ainda não foram estabelecidas.
Alguns réus foram condenados com valores menores, como um mulher que enviou o e-mail apenas para seu marido. Até novembro, tramitaram mais 25 apelações, com indenizações entre R$ 3 mil e R$ 6 mil, uma média de R$ 4,5 mil. Se todos em todos processos abertos pela vítima a culpa dos acusados for confirmada, o valor total das indenizações pode chegar a R$ 216 mil. Ó Wall!!!

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