A rede de fiscalização do Inmetro foi orientada a manter uma fiscalização de esclarecimento aos comerciantes até outubro. A partir daí, haverá penalização para aqueles que descumprirem a regra. “Não tem mais jeito. Vai ser penalizado mesmo, independente do porte da empresa”. Apesar de orientar para uma fiscalização mais educativa até outubro, Lobo disse o Inmetro já notificou empresas que fabricaram ou importaram material escolar sem o selo exigido pela Portaria 481/2010. Ele esclareceu que a aplicação da multa considera parâmetros como o porte da empresa; sua localização geográfica – os estabelecimentos situados em grandes centos são penalizados de forma maior do que no interior; a reincidência; o histórico – se é uma empresa que tem muitas penalizações, por exemplo, o valor é mais elevado. Lobo aconselhou que se os consumidores verificarem que o produto não tem o selo do Inmetro denunciem o fato à Ouvidoria do instituto pelo telefone 0800 285 1818 FREE. “Fazendo isso, a ouvidoria comunica direto ao órgão local para que vá àquele estabelecimento fazer a fiscalização. Se o consumidor denunciar, está nos ajudando a acelerar a retirada do mercado desses produtos”.
Ó Wall!!! FIM
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