Pois é gente, segundo o Blog do Gordinho, estão na fila para análise do STF (Supremo Tribunal Federal) 84 ações penais contra 53 deputados e senadores, que têm foro privilegiado. Estão na fila para análise do STF (Supremo Tribunal Federal) 84 ações penais contra 53 deputados e senadores, que têm foro privilegiado. Entre eles, há processos contra três deputados federais da Paraíba: Benjamin Maranhão (SD), Rômulo Gouveia (PSD) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). O levantamento foi feito pela Folha de São Paulo. Segundo a reportagem, Benjamin Maranhão é investigado desde 2006 por crimes de corrupção e associação criminosa no caso das Sanguessugas. Já Rômulo Gouveia e Veneziano Vital do Rêgo respondem a acusação de crime de licitações. A ação contra Rômulo corre na justiça desde 2001 e de Veneziano a partir de 2006. Segundo a Folha, a longa tramitação abre risco de prescrição das penas e mesmo que as ações venham a ser julgadas procedentes, os deputados não poderiam ser condenados em razão do tempo da pena prevista. Conforme revelou reportagem da Folha os 84 contra deputados e senadores estão, em média, há sete anos e oito meses sem um desfecho. Dessas ações, 22 (26%) estão em andamento há mais de dez anos. Outras 37 (44%) superam seis anos. O cálculo considera a data do início da apuração, mesmo que em primeira instância, pois muitos casos são paralisados e passam ao STF por força da foto privilegiada. A corte afirma trabalhar com critérios diferentes dos utilizado pela Folha para chegar ao tempo médio de tramitação de casos no tribunal. O Wall!!!
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05 de JULHO de 2010
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